Clube indeniza por afogamento de menor

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um clube, localizado em Cataguases, Zona da Mata, a indenizar os pais de uma criança que morreu afogada na piscina, em R$ 70 mil, por danos morais.

Câmara aprova projeto do Senado que tipifica condutas ligadas à pedofilia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), sem modificações, o projeto de lei do Senado (PLS 250/08) que torna crime a posse de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes e que aumenta as penas dos crimes relativos à prática da pedofilia.

Dependente de Plano de Saúde teve contrato restabelecido

A Unimed Natal terá que restabelecer o atendimento a uma usuária dos serviços, a qual foi inserida no contrato, como uma dependente econômica da titular do plano de saúde, que faleceu em 15 de abril de 2003.

Justiça determina que Estado custeie tratamento de menor drogado

O juiz aceitou o pedido e deu prazo de 48 horas, a contar de ontem, para o Estado cumprir a ação.

Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo

O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.

Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

Igreja promove primeiro casamento homoafetivo coletivo do Brasil

Justiça proíbe homem de se aproximar de pato.

Uma Corte determinou que um pato de estimação deve ser protegido contra um agressor que tentou atirar nele, em Central Islip, no Estado Americano de Nova York.

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Advogada é presa em São Paulo após furtar planta de posto de gasolina

Senado aprova aumento salarial para parlamentares

Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

TAM: indenização cai de R$ 2 mi para R$ 116 mil

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

Seguradora condenada por má-fé

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Pilotos do Legacy são indiciados por homicídio